Crianças com deficiência no Pré-escolar

Por Maria Teresa Brandão (Universidade Técnica de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana -Departamento de Educação Especial e Reabilitação)

O princípio fundamental da Declaração de Salamanca declara que as escolas regulares devem estar preparadas para receber todas as crianças independentemente da sua condição física, intelectual, social, emocional ou outra

Isto significa ter de pôr em acção todos os mecanismos necessários para que: todas as crianças tenham direito a uma educação global e eficaz; possam aprender, em conjunto, nas escolas e salas de aula que habitualmente seriam as suas (por localização geográfica); seja colocado o enfoque nas suas forças e competências; o apoio de técnicos especializados, seja acessível a todas; muito mais gente passe a conhecer as histórias das pessoas com deficiências e que passem a aceitar a diferença como “normal” e não como uma desculpa para se demitirem, rejeitarem ou ridicularizarem; mais facilmente se possa atender e valorizar o ponto de vista e as opiniões das crianças com NEE e respectivas famílias. 

No entanto, haverá crianças para as quais a educação inclusiva não seja a opção mais indicada? Seguramente que sim. Parece-nos, contudo, que a exclusão de muitas crianças com deficiência do sistema educativo regular tem tido menos que ver com as suas características do que com as nossas enquanto técnicos ou cidadãos. Paradigmático será o caso das crianças e jovens com Síndrome de Down, para as quais há 20 anos seria pouco habitual frequentarem classes regulares. 

Actualmente, em muitas escolas dos vários níveis de ensino, é frequente encontrarmos crianças com esta patologia, cujas características não mudaram, nos últimos 20 anos, o que mudou foram as atitudes e práticas da sociedade relativamente a estes indivíduos.

Dado termos como certas as vantagens duma escola inclusiva, o que dizer duma pré-escola também ela inclusiva? Embora não exista uma única definição de inclusão no contexto pré-escolar, existem algumas componentes que são comuns: a participação activa de crianças de idade pré-escolar com deficiências ou problemas de desenvolvimento, conjuntamente com crianças com desenvolvimento dito “normal”, na mesma sala de aula e nos mesmos contextos; os serviços devem ser prestados, de forma a apoiar a criança na realização dos objectivos que foram estabelecidos para ela, conjuntamente pelos pais e técnicos; os programas inclusivos implicam a estreita colaboração entre profissionais de diferentes disciplinas (educadores, professores do ensino especial, psicomotricistas, psicólogos, terapeutas da fala, etc...).

Quanto aos benefícios, no pré-escolar, os resultados da investigação são inequívocos, nomeadamente através da constatação de evoluções mais significativas nos domínios cognitivo, da linguagem e das competências sociais, em crianças com deficiências integradas em jardins de infância inclusivos, quando comparadas com outras crianças em regime de segregação. Também as famílias das crianças com e sem deficiências, que frequentam jardins-de-infância inclusivos têm habitualmente atitudes positivas relativamente à inclusão e à pessoa com deficiência, em geral. 

Existem dois factores que parecem influenciar significativamente os resultados escolares das crianças com e sem deficiências integradas em contextos inclusivos, nomeadamente o tipo de currículo e o critério de constituição dos grupos, sendo que grupos heterogéneos em termos etários parecem ser mais favoráveis. Uma das preocupações centrais sobre a questão da inclusão é saber se ela será bem sucedida. O que significa então uma inclusão de sucesso?

Vários investigadores referem que podemos falar em sucesso no processo de inclusão quando: as crianças progridem nos objectivos que foram definidos para elas; evoluíram no seu desenvolvimento pessoal bem como na aquisição de conhecimentos e habilidades preconizadas; foram bem-vindas pelos profissionais e pares dos programas que frequentam e foram aceites como membros do grupo de pleno direito; os pais estão satisfeitos com as evoluções dos seus filhos e com o facto de eles parecerem estar bem enquadrados e felizes nos grupos em que estão inseridos.

Se a criança é rejeitada pelos pares, não recebe os apoios adequados por parte dos técnicos ou, ainda, se os técnicos não dão resposta às preocupações dos pais, então a inclusão não pode ser considerada como bem sucedida. O apoio à família e o seu envolvimento activo neste processo constitui um factor crítico no sucesso da inclusão. 

Para o possível êxito 
Na ausência de receitas mágicas que garantam o sucesso da inclusão, existem, no entanto quatro ingredientes, frequentemente mencionados, que parecem desempenhar um papel chave em todo este processo: 
– As atitudes dos profissionais e das famílias;
– A relação dos pais com os prestadores de cuidados;
– A intervenção pedagógico-terapêutica;
– As adaptações dos contextos físicos.